É obrigatório para o condutor de qualquer tipo de embarcação que conste motor ter carteira de habilitação emitida pela Marinha na categoria veleiro, motonauta, arrais, mestre ou capitão amador. A mais comum é a de arrais amador, que permite conduzir embarcações a vela ou motor em águas interiores (rios, represas, baías, etc.).
Os amadores das categorias de Arrais-Amador (ARA), Mestre-Amador (MSA) e Capitão Amador (CPA), cuja habilitação foi emitida antes de 02 de julho de 2012, poderão solicitar junto à Capitania, através de renovação ou 2ª via da carteira, a agregação da motonauta.
A CHA ( Carteira de Habilitação de Amador) possui validade em todo território nacional por um período de dez anos, a partir da data da sua emissão. Para motonauta com 65 anos ou mais, a validade da CHA será de cinco anos a partir da sua emissão.
Caso a carteira tenha vencido mais de 05 anos, terá que fazer o curso para ter o Atestado de Treinamento e a prova novamente.
Embora a Marinha não exija o exame prático, a grande maioria dos cursos oferece essa opção. O comandante Geraldo Luiz Miranda de Barros, autor de diversos livros de formação náutica, entre eles “Navegar é Fácil”, acha imprescindível uma preparação teórica sólida, mas não descarta a necessidade do conhecimento prático na formação de um bom navegador: “Sempre falo para meus alunos que, logo depois de formados procure navegar com amigos mais experientes”, disse em entrevista à Revista Náutica.
Para adquirir sua habilitação você deverá inscrever-se para uma prova junto a Agência, Delegacia, ou Capitania dos Portos responsável por sua região, mas para isso precisa primeiramente fazer um curso prático em uma empresa credenciada junto à Marinha, para obter a Declaração de conclusão das aulas práticas.
Existem vários simulados na internet para o candidato treinar para a prova. Não deixe de consultar.
No dia da prova, deverá levar a carteira de identidade com CPF, caneta azul ou preta. É proibida a entrada de camiseta tipo regata, bermuda e chinelo.
– Sobre a documentação necessária consultar a https://www.marinha.mil.br/cfs/Inscri%C3%A7%C3%B5es
Sendo aprovado, o candidato deverá dirigir-se imediatamente até o GAP para a captura da foto. Caso queira mudar de categoria, depois de passar no exame, é necessário se dirigir a capitania para atualizar a foto.
A emissão da carteira pronta é somente pelo GOV.BR , basta o candidato baixar o aplicativo pela internet no celular ou computador, criar senha e login e imprimir a carteira.
Renovação de Carteira de Habilitação de Amador sem Validade
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